MPT-RS participa do 1º Seminário Pela Erradicação do Trabalho Infanto-Juvenil
Procuradora Ana Lúcia Stumpf González alerta: "temos que nos preocupar com a exploração do trabalho infantil, porque ainda é uma realidade"
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) promoveu na tarde desta quarta-feira (12/6) o 1º Seminário pela Erradicação do Trabalho Infanto-Juvenil, no Auditório Osvaldo Stefanello, no 6º andar do Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O MPT foi representado pela procuradora Ana Lúcia Stumpf González, representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Ela palestrou durante 30 minutos sobre o tema, com destaque para o trabalho infantil rural e artístico, e sobre a atuação do MPT-RS no combate ao trabalho infantil. Apontou educação, profissionalização e a adoção de políticas públicas eficazes como as principais medidas estratégicas de combate ao trabalho infantil.
A procuradora destacou a importância da divulgação de informações sobre o assunto. "O trabalho do MPT vai além de investigações e recebimento de denúncias. Temos que mostrar para as pessoas que o trabalho infantil ainda é uma realidade", comentou. Explicou também o projeto estratégico "Resgate a Infância" e suas ações.
Durante a fala sobre o trabalho infantil rural, pontuou os limites de participação da criança no dia a dia da família. "Ela pode acompanhar para aprender o sobre trabalho, mas não pode ser responsável por ele", explicou. Sobre o trabalho infantil artístico, destacou que a permissão de trabalho deve obedecer limites como o respeito à frequência escolar e lazer, e alertou para os riscos da exposição precoce de crianças e adolescentes, demonstrando casos de cyberbuling e assédio virtual. Além disso, com o intuito de esclarecer mais sobre o que caracteriza a exploração do trabalho infantil, foram debatidos os preconceitos mais comuns, como a tolerância da prática quando se fala em crianças oriundas de famílias de baixa renda.
Clique aqui para acessar em PDF a apresentação de slides da procuradora Ana Lúcia.
- Espaço para perguntas foi aberto ao final de cada palestra
- Público presente no 1º Seminário Pela Erradicação do Trabalho Infanto-Juvenil
Ao final, foi aberto um espaço para perguntas. Logo após, o público assistiu ao trailer do filme “Ser Criança", produzido pela Transe Filmes em parceria com o MPT e exibido no canal Futura. O evento também contou com participação da promotora de Justiça Denise Casanova Villela, que falou sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, e da juíza do Trabalho Carolina Hostyn Gralha, que destacou também a questão dos riscos do trabalho infantil, principalmente para a saúde, com exibição do depoimento de Gedeão Andrade dos Santos, sobrevivente de acidente de trabalho na infância. A discussão foi mediada pela juíza-corregedora do Tribunal de Justiça (TJ) Nara Cristina Neumann Cano Saraiva.
Clique aqui para assistir (1min) no YouTube o trailer do filme "Ser Criança".
Clique aqui para assistir (11min17s) no YouTube o depoimento de Gedeão.
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31/5/2019 - Seminário discutirá erradicação do trabalho infanto-juvenil
Texto e fotos: Pedro Del Fabro (estagiário de Jornalismo)
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Tags: Junho