📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


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⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

Coronavírus: rede de supermercados de Erechim fornecerá máscaras PFF2 para empregados

Acordo com MPT beneficiará mais de mil trabalhadores com medidas de proteção contra o coronavírus; outros três grupos da região já firmaram acordo

     A rede de supermercados Master, sediada em Erechim, passará a fornecer máscaras PFF2 aos empregados do setor produtivo, entre outras medidas de contenção da Covid-19, como resultado de compromisso firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo. Empregados das oito lojas no Estado passarão a receber o equipamento de proteção individual (EPI) diariamente, assim como instruções precisas de como usá-los e descartá-los.

     Outras medidas previstas no termo de ajuste de conduta (TAC) incluem ventilação de ambientes, fornecimento de máscaras cirúrgicas de tripla camada para empregados de setores administrativos e sem contato com o público, busca ativa diária de trabalhadores com sintomas compatíveis com a COVID-19, afastamento de casos suspeitos, confirmados e seus contactantes, além de afastamento de trabalhadores integrantes do grupo de risco das atividades presenciais.

     O cumprimento do TAC firmado será acompanhado pela procuradora do MPT em Passo Fundo Priscila Dibi Schvarcz. O TAC resulta de atuação prioritária do órgão voltada a supermercados da região. Como resultado, já foram firmados acordos com este e outros três grupos: Marcolan, Comercial Zaffari e Barril.

Clique aqui para acessar o TAC

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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Tags: Junho

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