Operação fiscaliza denúncias de trabalho escravo no RS

Força-tarefa com participação do MPT-RS realizou inspeções e cumpriu mandados de busca

 

Entre os dias 2 e 5 de março, foi realizada uma operação de fiscalização voltada ao enfrentamento do trabalho em condições análogas à escravidão e do tráfico de pessoas para fins de exploração laboral no estado do Rio Grande do Sul.

A ação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), em atuação conjunta. Em uma das inspeções, houve ainda apoio da Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Sul. O MPT foi representado na força-tarefa pelas procuradoras que atuam como coordenadora e vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).

Durante a operação, foram realizadas inspeções em diferentes atividades econômicas nos municípios de Panambi, Palmitinho, Tenente Portela e Três Passos.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no curso da ação empreendida em estabelecimento voltado à recuperação de dependentes químicos, no município de Panambi. Os mandados foram expedidos pelo Posto da Justiça do Trabalho em Panambi, em ação cautelar ajuizada pelo MPT.

A ação, envolvendo o estabelecimento voltado à recuperação de dependentes químicos e uma comunidade religiosa, também contou com a Vigilância Sanitária do Estado.

No município de Palmitinho, a equipe inspecionou um estabelecimento rural voltado à pecuária. Foram realizados encaminhamentos junto ao CRAS de Palmitinho e de Vista Alegre.

Em Tenente Portela, foi investigado possivel trafico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.

Já em Três Passos, foi realizada inspeção em estabelecimento rural voltado à atividade de avicultura.

No curso da operação não restou caracterizada a submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão ou a ocorrência de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. Foram constatadas, contudo, irregularidades trabalhistas, que serão objeto das medidas administrativas/judiciais cabíveis no âmbito de cada uma das instituições.