Procuradora do MPT-RS palestra na Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora
Karine Stocco falou sobre as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora
A procuradora do trabalho Karine Teixeira Stocco de Siqueira, coordenadora substituta da unidade do MPT-RS em Uruguaiana, participou como palestrante convidada, nesta sexta-feira (4/4) da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, realizada no município de Quaraí e organizada pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde como instância preparatória para a Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CESTT) deste ano, promoção do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. O tema central do evento deste ano foi Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, e o tema destinado ao MPT foi As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
A procuradora iniciou sua fala pontuando sobre o papel do MPT como um dos atores sociais capazes de fortalecer e assegurar o direito ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável. Ela continuou sua manifestação explicando a importância da atuação do MPT para a proteção dos trabalhadores informais, geralmente marginalizados pela falta de proteção legal, além da necessidade de análise do impacto das novas tecnologias e plataformas digitais nas relações de trabalho e no meio ambiente laboral e, ainda, a importância do combate ao trabalho análogo à escravidão.
Karine Stocco encerrou sua participação no evento citando o dever de vigilância amplo à saúde de todos os trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os informais, plataformizados e precarizados de toda ordem, a formulação de políticas públicas que garantam as condições adequadas de trabalho, assegurando o acesso à capacitação e a todas as medidas de prevenção de acidentes a esses trabalhadores e, por último, a relevância da participação popular no controle social de tais medidas de prevenção.
As conferências municipais vêm sendo realizadas nas cidades gaúchas como instâncias preparatórias para a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT) que terá lugar em Porto Alegre, em junho. O processo de debates será finalizado na 5 ª Conferência Nacional, que ocorre em agosto, em Brasília (DF).