☎️ O atendimento ao público, no horário de expediente, pelos seguintes telefones. O MPT-RS também atende por canais online.

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

MPT em Santa Maria discute aprendizagem com empresas que não cumprem cota

Evento aconteceu na última sexta-feira (26/6) e reuniu 170 participantes

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria realizou na sexta-feira (26/6) audiência pública para abordar cotas de aprendizagem, não cumpridas por algumas empresas do Município. Em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE-RS), o MPT ofereceu aos cerca de 170 empresários lista de 300 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, obtidas pela Promotoria da Infância e Juventude e Conselho Tutelar.

     A iniciativa, de acordo com a procuradora do Trabalho Bruna Iensen Desconzi, alia o atendimento aos adolescentes da lista, alguns deles retirados do trabalho infantil irregular ou em cumprimento de medidas sócio-educativas, com a resolução da dificuldade alegada por algumas empresas em encontrar aprendizes e cumprirem a cota determinada em Lei. Levantamento da procuradora aponta quase 500 vagas não preenchidas nas empresas locais.

     “O projeto-piloto oferece às empresas os nomes desses adolescentes, que variam de 15 a 17 anos, para que os contratem e assim comecem o curso teórico e, após, a parte prática, em associação com Sistema S (Senac, Senai e Sest/Senat)”, explica ela. A ação decorre de procedimento promocional desenvolvido pelo MPT para a erradicação do trabalho infantil.

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Fixo Oi (51) 3284-3092 | Móvel Claro (51) 9124-3415
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3066 | Móvel Claro com WhatsApp (51) 9977-4286 
prt4.ascom@mpt.mp.brfacebook.com/MPTnoRS | twitter.com/mpt_rs

Tags: Julho

Imprimir