📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

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⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

MPT em Uruguaiana completa digitalização de procedimentos

Unidade passa a operar com 100% dos documentos digitalizados

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uruguaiana completou a digitalização dos procedimentos finalísticos da instituição, em curso desde junho de 2014. Como resultado, todos os documentos da unidade, gerados da coleta de denúncias e depoimentos à juntada de petições, tramitam digitalmente. Desde setembro de 2014, o MPT não produz documentos impressos, centralizando a documentação em sistema integrado, que automatiza processos e agiliza a sua transmissão entre setores do órgão e entre o MPT e órgãos parceiros.

     Todos os documentos impressos gerados antes de setembro de 2014, o chamado legado físico, foram digitalizados pelos servidores da unidade em Uruguaiana, sem necessidade de realização de plantões. Atualmente, 393 procedimentos estão ativos na unidade, e, em média, 24 novos são instaurados mensalmente. A digitalização se estende às denúncias, que são feitas preferencialmente pela internet, por meio do site www.prt4.mpt.mp.br. Quando o denunciante não tem acesso à internet, a denúncia é colhida presencialmente por um servidor que, posteriormente, a cadastra no site, dando início às investigações.

Texto: Franciele Costa dos Santos (estagiária de Jornalismo)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
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