
Liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho impede venda de “túneis de sanitização” para acesso de pessoas em ambientes
Segundo a Anvisa, a utilização de produto saneante desinfetante na forma preconizada pela empresa Bioseta, voltada ao combate do novo coronavírus, contraria a legislação, caracteriza desvio de finalidade e coloca em risco a população
Após TAC com MPT, Chesini (Farroupilha) realizará triagem e testes para detecção da Covid-19 em todos os empregados
Acordo prevê, ainda, medidas de prevenção e redução do risco de contaminação com objetivo de garantir a saúde dos trabalhadores na fábrica
Coronavírus: TAC com MPT garante contenção da doença no Frigofar (Farroupilha)
Acordo prevê a implementação de medidas de vigilância ativa, rotina de testagem, triagem periódica e fornecimento de EPIs
Coronavírus: MPT e Seara/JBS firmam acordo para garantir a contenção da doença em frigorífico de Três Passos
Pacto garante triagem dos empregados e terceirizados, testes laboratoriais, afastamento remunerado para casos confirmados e retorno ao trabalho apenas para aqueles que tiverem resultado negativo
Caixa condenada por assédio sexual em Caxias do Sul
Justiça do Trabalho julgou ação do MPT e determinou pagamento de dano moral coletivo de R$ 1,2 milhão; valor será revertido em favor de instituição ou entidade social na fase de execução da sentença; cabe recurso
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