
Evento no Dia de Combate ao Trabalho Infantil explora caminhos para efetivar aprendizagem profissional no RS
Evento reuniu entidades formadoras e empresas de grande porte, que devem cumprir a cota prevista em Lei; MPT apresentou prévia de documentário sobre aprendizagem profissional, que deve ser lançado em julho
MPT obtém liminar favorável a empregados de estacionamentos Indigo no RS
Administradora de estacionamentos em shoppings, hospitais e universidades deve garantir ambiente de trabalho hígido a seus empregados (garantindo banheiros adequados, fornecimento de água potável, condições de conforto térmico, entre outras obrigações, sob pena de multas)
MPT-RS passa por correição ordinária durante junho
Processo foi iniciado virtualmente e terá visita presencial do corregedor-geral do MPT, Maurício Correia de Mello, na última semana do mês
Município de Sarandi deverá regularizar segurança do trabalho em obras públicas
Em caso de descumprimento de liminar, Prefeitura deve pagar multas, reversíveis a projetos sociais da região
Estabelecimentos de saúde de Porto Alegre mobilizados para notificações compulsórias
Audiência coletiva abordou obrigação legal de notificar ao Poder Público acidentes e adoecimentos do trabalho classificados na legislação vigente como de notificação compulsória
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