TST julga ilegal restrição na concessão/pagamento do recesso proporcional a estagiários com menos de seis meses de serviço

Objetivo geral é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente; além de 7 reuniões com entidades da rede de proteção e oficina com 80 educadores, 50 empresas foram notificadas a comparecer em audiência, nesta quarta-feira, às 9h, na UPF, sobre cumprimento da legislação de aprendizagem

Frigorífico já foi interditado em ação conjunta com MT em dezembro de 2014; reinspeção objetiva verificar se avícola solucionou problemas ergonômicos e de gestão de risco; empresa é 12º alvo de 2016 da força-tarefa e 42º desde janeiro de 2014; ação deverá se estender até sexta-feira; relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil

Entidade encaminha ato público no dia 28/11, às 14h, no Pleno do TRT-RS

Indenização foi revertida para Ministério do Trabalho e projeto de segurança em escola