
Comitê Gestor do dano Moral de Brumadinho destina R$ 2, 2 milhões para apoiar vítimas de desastres no Rio Grande do Sul
Valores são oriundos de indenização para pela Vale como dano moral coletivo do desastre ambiental de 2019
Em uma semana, MPT destinou R$ 5,2 milhões para auxílio emergencial a vítimas de enchentes no RS
Destinações em todo o Brasil têm como base recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público
MPT expede recomendação a empregadores para adoção de medidas trabalhistas alternativas
Grupo de Trabalho formado para enfrentamento das questões da calamidade pública orienta que sejam priorizadas medidas que garantam manutenção da renda e do salário dos trabalhadores
MPT recomenda a municípios gaúchos que emitam gratuitamente atestados de exposição a enchentes
Documento comprova que o trabalhador foi atingido e não pode comparecer ao trabalho
MPT-RS institui grupo de trabalho para acompanhar situações trabalhistas na crise climática
Com integrantes de várias unidades no Estado, grupo vai concentrar atividades no monitoramento e preservação de direitos durante período de calamidade
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