MPT em Passo Fundo destina R$ 250 mil para combate às enchentes no Estado
Valores são oriundos de dois acordos prevendo indenizações por danos morais coletivos
MPT empresta radiocomunicadores para equipe da BM em ação no Shopping Pontal
Equipamentos foram entregues a guarnição que está atuando no resagate de vítimas das cheias
MPT suspende por 30 dias prazos em seus procedimentos em todo o Estado devido a estado de calamidade pública
MPT suspenderá prazos por 30 dias, renováveis por mais 30; medida vale para todas as unidades do órgão no Estado; atendimento segue online
Sindesp-RS não poderá flexibilizar intervalo intrajornada de vigilantes
Atuação do MPT anulou cláusula de acordo coletivo da categoria que permitia supressão de pausas, previstas em Lei, sem as quais haveria prejuízos à saúde e segurança no trabalho
TRT-4 expede lista de procedimentos para medidas urgentes
Relação responde a período de indisponibilidade do PJe devido à crise climática
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