
Liminar concedida ao MPT em Pelotas garante condições básicas à tripulação do Adamastos
Outros pedidos liminares devem ser julgados em 72 horas; MPT também solicita, em caráter definitivo, o repatriamento da tripulação estrangeira
MPT em Uruguaiana cadastra projetos sociais para destinação de recursos nos 11 municípios da região
Poderão participar pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, de Alegrete, Barra do Quaraí, Garruchos, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Sant'Ana do Livramento, Santo Antônio das Missões, São Borja e Uruguaiana
MPT obtém condenação da Plansul e da Procempa a pagamento de indenização de R$ 250 mil
Procempa responde solidariamente; empresas devem também regularizar meio ambiente de trabalho
Justiça do Trabalho designa audiência com Iesa e Petrobras para 3/12
Empresa foi notificada oficialmente na tarde desta terça-feira
TAC com MPT disciplina controle de jornada na viação Sogal, de Canoas
Termo de ajuste de conduta sujeita a empresa, concessionária do transporte coletivo urbano do Município, a multas em caso de descumprimento
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