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☎️ Neste final de semana de eleições, o MPT estará de plantão para receber denúncias de assédio eleitoral.
A instituição também atende por canais online.

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700 / (53) 3310-7711
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

MPT-RS suspende retomada de atividades presenciais na Capital e em quatro regiões classificadas como bandeira vermelha

Atividades voltam a ser somente telepresenciais em Porto Alegre e nas procuradorias de Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santo Ângelo

     O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) anunciou hoje a suspensão da retomada das atividades presenciais na sede da entidade, em Porto Alegre, e em quatro outras procuradorias do trabalho municipais situadas em regiões que foram reclassificadas, a partir desta semana, com a bandeira vermelha no índice de risco de contaminação expresso no mapa de distanciamento controlado do Governo do Estado.

     Além da sede do MPT-RS em Porto Alegre, que já vinha implementando o retorno gradual de atividades presenciais, as procuradorias de Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santo Ângelo, que tinham o início do processo de retomada agendado para o dia 19, quinta-feira, suspendem o reinício do trabalho presencial e voltam ao modelo de funcionamento exclusivamente telepresencial. A medida obedece às determinações da Portaria 272/2020, segundo a qual apenas unidades do MPT-RS situadas em comunidades com risco baixo ou médio (bandeiras amarela ou laranja) poderão ter atividade presencial, embora mantido o atendimento preferencialmente por meios eletrônicos.

Clique aqui para ler a Portaria 272/2020, que estabelece as medidas de segurança a serem adotadas por membros, servidores e visitantes

     Nas demais unidades do MPT-RS no Estado, procuradorias de Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Uruguaiana e Pelotas, permanece mantido o plano de retomada gradual de atividades presenciais a partir do dia 19/11.

     Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências podem ser esclarecidas por telefone (de segunda a sexta-feira, das 11h às 17 horas, com exceção de Passo Fundo, cujo horário é das 10 horas ao meio-dia e das 13h às 17h), e-mail ou sistema eletrônico (em  https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/denuncia#). Mais dados no site do MPT-RS (http://www.prt4.mpt.mp.br/)

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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Tags: Novembro

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