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Combate ao trabalho infantil

MPT-RS realiza capacitação em combate ao trabalho infantil junto a rede de proteção de Cachoeirinha

Atividades de capacitação como esta ajudam a melhorar o combate ao trabalho infantil, prioridade do MPT

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Coletiva de imprensa sobre caso em Bento Gonçalves

MPT-RS apresenta balanço da atuação em caso de trabalho escravo em Bento Gonçalves

MPT considera acordo um marco positivo ao responsabilizar cadeia produtiva

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MPT apoia seminário sobre transporte rodoviário socialmente responsável que será realizado em Brasília, no dia 18

Evento pretende contribuir para reduzir as tragédias nas rodovias com veículos pesados 

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Coronavírus: MPT-RS assina nota conjunta pedindo que municípios respeitem ordem de vacinação do PNO

Entidades que atuam no Judiciário, além da Secretaria Estadual de Saúde, manifestaram preocupação que prefeituras alterem sem justificativa técnica relação de grupos prioritários

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Coronavírus: MPT e MPF emitem recomendação ao Ministério da Saúde sobre critérios para vacinação de grupos prioritários contra a Covid-19

Recomendação sugere que departamentos federais elaborem critérios objetivos e limitadores para comprovação de comorbidades e deficiências permanentes, buscando assegurar a correta identificação e o atingimento da cobertura vacinal pretendida pelo Plano Nacional de Imunização 

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