MPT-RS realiza capacitação em combate ao trabalho infantil junto a rede de proteção de Cachoeirinha

Atividades de capacitação como esta ajudam a melhorar o combate ao trabalho infantil, prioridade do MPT

     Nesta segunda-feira (20/3), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou capacitação sobre combate ao trabalho infantil, como parte do Programa Resgate a Infância, em Cachoeirinha. O objetivo é incentivar uma maior articulação dos equipamentos que compõem a rede de proteção socioassistencial, de saúde e de educação do município.

     Foi abordada a temática do trabalho infantil, mitos que o envolvem, seus prejuízos e estratégias de combate, entre outros aspectos relevantes par ao enfrentamento do problema.

     De acordo com a procuradora Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, que ministrou a capacitação, a atividade foi muito positiva. “Estiveram presentes diferentes órgãos da rede de proteção municipal. Acredito que este movimento será de grande valia para auxiliar o combate ao trabalho infantil no local”, comentou. Durante a exposição, a procuradora também ressaltou a importância de combater os mitos usados para justificar o trabalho infantil.

     O MPT tem o combate ao trabalho infantil e a regularização do trabalho adolescente como uma de suas metas institucionais prioritárias. No Brasil, não é permitido trabalhar antes de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14. Entre os 16 e os 18 anos, pode-se trabalhar, desde que não seja em ambiente perigoso, insalubre, ou em horário noturno.

 Texto: Theo Pagot Comissoli (supervisor: analista de comunicação Luís Nakajo)