Ação do MPT garante pagamento regular de professores e funcionários de faculdade e colégio de Santa Maria
Caso sejam aplicadas multas por descumprimento, elas serão revertidas para a comunidade local, como forma de reparação social
Caso sejam aplicadas multas por descumprimento, elas serão revertidas para a comunidade local, como forma de reparação social
Durante a última semana, foi definido acordo para demissões no Imesf de Porto Alegre e discutidas medidas de segurança para profissionais da saúde de dois grandes grupos hospitalares; MPT participa de mediações judiciais realizadas pelo Judiciário, buscando minimizar os efeitos adversos da pandemia de coronavírus no RS
Órgão recebeu 720 denúncias no Estado para apurar irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19
Empresa é uma das maiores do Brasil a adotar providências práticas para minimizar impactos da pandemia no setor
Frigorífico não evita contato interpessoal dos trabalhadores, nem adota medidas preventivas adequadas e procedimentos de vigilância ativa; já são 20 casos de Covid-19 e duas mortes de parentes dos empregados; MPT ajuizou, no sábado, ação civil pública com pedido de tutela de urgência em caráter antecipado