Município iniciou adesão ao “Resgate a Infância”, projeto de combate ao trabalho infantil; medidas de políticas públicas e educação também fazem parte da iniciativa do MPT
Multa por descumprimento de TAC foi revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Themis usará recurso em projeto de acolhimento e orientação a mulheres em situação de violência e discriminação em bairros periféricos de Porto Alegre
Ato está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/9)
Evento será realizado na próxima sexta-feira (28/9), no auditório do MPE; organização é do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional, integrado pelo MPT, e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil