MPT em Santa Cruz do Sul reverte R$ 102 mil para Casa do Menino Jesus de Praga
Valor é parte de multa de R$ 2 milhões que RGE Sul Distribuidora pagará por descumprimento de obrigações trabalhistas
Valor é parte de multa de R$ 2 milhões que RGE Sul Distribuidora pagará por descumprimento de obrigações trabalhistas
Objetivo é incrementar enfrentamento aos acidentes de trabalho, mediante estabelecimento de fluxo de dados e informações registradas em delegacias da Polícia Civil dos municípios abrangidos
Recomendação ocorreu em audiência na última sexta-feira (14/9)
Foram destinados em um ano R$ 1,4 milhão; valores foram revertidos de multas e indenizações em acordos extrajudiciais e ações judiciais; projetos contemplados foram apresentados pelos órgãos
Tema foi o “Desmonte do Sistema Regulatório dos Agrotóxicos” e o PL da Política nacional para a redução do uso de agrotóxicos (PNaRA)