MPT participa de audiência sobre condições de trabalho de conselheiros tutelares em Pelotas
Procuradora destacou a importância dos Conselhos Tutelares no combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente
Procuradora destacou a importância dos Conselhos Tutelares no combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente
32ª edição dos quadrinhos, editados pelo MPT-ES, aborda condutas abusivas que atentam contra a dignidade e a integridade psíquica dos operários
Senai, Senac, Senar e Senat conheceram eixo Profissionalização do "Resgate a Infância"; objetivo é impulsionar cumprimento da legislação sobre aprendizagem para assegurar direito de adolescentes e jovens; encontro encerrou implantação no Município do Projeto Estratégico (terça e quarta foram dedicados aos eixos Políticas Públicas e Educação)
Sede da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais apresenta goteiras, instalação elétrica improvisada e banheiros inadequados
Documento entregue ao Hospital embasa Recomendação do MPT e fornece informações técnicas mais aprofundadas das situações analisadas pelo Conselho