CREA apresenta relatório detalhado sobre fiscalização no Hospital Santa Cruz (Santa Cruz do Sul)

Documento entregue ao Hospital embasa Recomendação do MPT e fornece informações técnicas mais aprofundadas das situações analisadas pelo Conselho

     O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) entregou, nesta semana, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Associação Pró Ensino em Santa Cruz do Sul (APESCS), relatório sobre fiscalização realizada no Hospital Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul. O documento de 41 páginas é resultado da sétima operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. A ação foi realizada de 3 a 6 de outubro, quando o MPT notificou a empresa sobre 52 irregularidades encontradas em conjuntos de setores e atividades. Após inspeção “in loco” no Hospital, os profissionais do CREA analisaram documentação de atividades técnicas que fazem parte da legislação e normativas que envolvem as Câmaras Especializadas de Engenharia Química, Civil, Mecânica e Metalúrgica, Elétrica e de Segurança do Trabalho.

     Dentre os itens analisados estão: Quadro Técnico, Quadro Técnico do SESMET, Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), Teste Hidrostático de Extintores, Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas, Manutenção Predial, Programa de Controle de Animais Sinantrópicos, Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), Sistema de Climatização e Refrigeração, Subestação e Instalações Elétricas, Grupos Geradores de Energia, Vasos de Pressão, Linha de Vida e Pontos de Ancoragem, Espaços Confinados, Treinamento para Trabalho em Altura, Máquinas e Equipamentos, Elevadores, Elevador Monta-cargas, Cozinha, Lavanderia, Resíduos da Saúde, Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Coleta, Transporte e Destinação final de Resíduos, Poço Tubular, Bloco Cirúrgico, Gases e Vapores Anestésicos, Central de Material Esterilizado (CME), Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulta, Plano de Proteção Radiológica, Equipamento de Proteção Individual (EPI) de Proteção Radiológica, Levantamento Radiométrico, Aparalho de Raio X Móvel, Salas de Raio X, Projetos de Blindagem, Testes de Controle de Qualidade em Equipamentos Eletro Médicos emissores de Raio-X, Medicina Nuclear, Laboratório de Análises Clínicas (terceirizado), Plano de Emergência, Licença Ambiental e Limpeza da Caixa d’água. 

     Assinam o documento do CREA o gerente de fiscalização, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco, o chefe do Núcleo de Controle Operacional, José Eduardo Macedo, o chefe do Setor de Planejamento e Controle do Núcleo de Suporte Técnico, engenheiro mecânico Gelson Luis Frare (os três de Porto Alegre), e a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul).

Clique aqui para acessar o relatório do CREA.

     Já haviam entregues seus relatórios o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) e os Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) de Caxias do Sul (Serra), Palmeira das Missões (Macronorte) e Santa Cruz do Sul (Vales), integrantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS). A operação teve, ainda, apoio técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT), e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Cruz do Sul (Sindisaúde SCS) apoiado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde).

Histórico

     Em 22 de julho de 2016, o MPT havia entregue notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando 43 aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisavam de correção. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. Em 19 de agosto, a Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital Unimed Caxias do Sul, foi a segunda investigada, na operação realizada de 16 a 18/8. Também recebeu notificação recomendatória para que adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista.

     Muitos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) S. A., em Porto Alegre, "pediram socorro" aos integrantes da força-tarefa na terceira operação realizada, de 19 a 21 de outubro. Encontrou-se muito mais problemas do que nas ações anteriores. O MPT notificou o HNSC para que, sem prejuízo de outras medidas que venham a ser necessárias em razão das constatações a serem demonstradas oportunamente nos relatórios técnicos e suas recomendações, adotasse 38 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Também foi recomendado pelo MPT que o GHC observasse todas as determinações nas demais unidades: Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, Hospital da Criança, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial. naquilo que for aplicável, obedecendo aos mesmos prazos.

     Na quarta e última operação de 2016, o MPT expediu recomendação, em 9 de dezembro, à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini (Hospital Tacchini), de Bento Gonçalves, para que adote 33 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Recomendou, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção.

     Na primeira operação de 2017, o MPT expediu recomendação, em 10 de março, à Sociedade Educação e Caridade Hospital Dom João Becker (HDJB), de Gravataí, para que adotasse 68 providências. Na segunda operação 2017, o MPT expediu recomendação, em 7 de abril, à Associação Hospitalar Beneficente Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, sobre 190 irregularidades encontradas em 17 conjuntos de setores e atividades. Na terceira operação 2017, o MPT notificou, em 25 de agosto, a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (ACCVR), mantenedora do Hospital Virvi Ramos, em Caxias do Sul, sobre 36 irregularidades encontradas em conjuntos de setores e atividades. E na quarta operação 2017, o MPT notificou, em 6 de outubro, a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul, mantenedora do Hospital Santa Cruz (HSC), sobre 52 irregularidades.

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Texto: Maria Antonia Fiorini (estagiária de Jornalismo)
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Tags: Novembro

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