MPT-RS institui grupo de trabalho para acompanhar situações trabalhistas na crise climática
Com integrantes de várias unidades no Estado, grupo vai concentrar atividades no monitoramento e preservação de direitos durante período de calamidade
MPT destina R$ 3,5 mi para auxílio emergencial a vítimas de enchentes no RS
Recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas
MPT em Santo Ângelo destina R$ 691 mil à Defesa Civil para auxílio emergencial das enchentes
Valor é resultado de 14 procedimentos extrajudiciais da unidade do órgão no município e em sua região de abrangência
Acordo de Cooperação Técnica viabiliza a destinação de verbas da atuação do MPT para Fundo de Reconstituição de Bens Lesados gerido pelo MP-RS
Termo assinado nesta quarta pelas instituições abre possibilidade de reversão de valores para projetos que amenizem o impacto das enchentes no Estado
MPT em Passo Fundo destina R$ 250 mil para combate às enchentes no Estado
Valores são oriundos de dois acordos prevendo indenizações por danos morais coletivos