Empresas deverão pagar compensação por danos morais coletivos, além de multas em caso de repetição de irregularidades, que contribuíram para acidente fatal em Vacaria (RS)
A convite do TRT, procurdora-chefe e vice-procuradora-chefe estiveram na Ulbra, onde ainda estão cinco mil atingidos pelas cheias
Por 15 dias, audiências devem priorizar formato telepresencial
Ministros, professores e especialistas de todo o Brasil se reuniram nesta segunda (20/5) para abordar tópicos jurídicos ligados ao enfrentamento da tragédia; evento levantou doações para as vítimas das enchentes no Estado