Audiência coletiva discutirá condições de trabalho de indígenas Guarani nas colheitas no RS
Evento será realizado no dia 18 de março, no TRT-4, com apoio do MPT
Evento será realizado no dia 18 de março, no TRT-4, com apoio do MPT
Empresa deve pagar multas em caso de novos descumprimentos das normas preventivas e pagar indenização por dano moral coletivo
Atuação do MPT no segundo grau levou à reversão de decisão que havia concedido novo prazo de 38 meses à empresa sem aplicação de penalidade
MPT atuou para garantir convocação adequada e participação de trabalhadores em assembleias; decisão judicial também obriga entidade a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos
Presidente e conselheiros da entidade foram recebidos no gabinete da administração pelo procurador-chefe Antônio Bernardo Santos Pereira