📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

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⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Nota de pesar: Reinaldo Ávila Junior

O MPT, por meio de seu procurador-geral, Alberto Balazeiro, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do servidor Reinaldo Ávila Junior, ocorrido em Porto Alegre, no último sábado (22)

 

Reinaldo, servidor competente e dedicado, atuava na sede da PRT4,, e foi uma das mais destacadas lideranças técnicas no processo de construção da infraestrutura digital do MPT, contribuindo decisivamente para a implantação de uma série de soluções digitais do MPT como o procedimento eletrônico finalístico e o peticionamento eletrônico, reconhecidas como pioneiras no âmbito de todo o Ministério Público Brasileiro e que permitiram um incrível ganho de eficiência da instituição na defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos.

Neste momento de tristeza e dor, nos unimos aos membros e servidores do MPT em todo o Brasil e no Rio Grande do Sul para manifestar nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos de Reinaldo. Sua morte prematura representa uma grande perda para o serviço público.

Tags: Maio

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