Posse de novos procuradores do Trabalho acontece amanhã, em Brasília
Dois aprovados do RS estão entre os empossados, que reforçarão quadro funcional do MPT
Amanhã (8/10) tomam posse como procuradores do Ministério Público do Trabalho seis aprovados e aprovadas no 21º concurso da carreira, em cerimônia a ser presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos. Os novos e novas procuradoras reforçarão o quadro funcional do MPT, que já deu posse a onze outros aprovados e aprovadas do mesmo concurso em dezembro de 2020.
Dois dos novos procuradores são oriundos do Rio Grande do Sul: a servidora do MPT em Caxias do Sul Franciele D’Ambros e o servidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) Hermano Martins Domingues (veja perfis abaixo). Eles devem, após curso de ambientação em Brasília, entrar em exercício nas unidades do MPT em Ji-Paraná e Uruguaiana, respectivamente. Também será empossada a procuradora Luciana Marcenes Gonçalves de Souza, que irá para Santo Ângelo.
Os candidatos e as candidatas que tomaram posse integram lista de 44 aprovados e aprovadas, que ainda podem ser convocados por dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final do 21º concurso, com a possibilidade de prorrogação por igual período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Conheça os novos procuradores que vieram do RS:
Hermano Martins Domingues
Natural de Belo Horizonte (MG). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2012 e especialista em Direito Público pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Teve passagem, como servidor, pelo Dataprev, em Brasília e, pelo TRT4, como analista judiciário, tendo morado em Soledade, desde 2017, e Caxias do Sul, desde 2018. Atualmente é assistente do juiz substituto do Trabalho Paulo Dornelles.
“A missão constitucional do MPT de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das relações de trabalho é a razão pela qual escolhi dedicar tantos anos de estudo para ingressar no Órgão”, destaca o procurador. “Fica difícil eleger uma atuação mais importante pelo grande risco de ser injusto, mas, apenas como exemplo, cito alguns projetos do órgão, como o que visa combater e prevenir o escalpelamento, Cozinha e Voz, Saúde na Saúde, terceirização sem calote, inclusão de jovens negros, negras e da população LGBTQIA+, Resgate a Infância, Caminhos para Liberdade, Liberdade no Ar e tantos outros. Especialmente na minha vida, a atuação do MPT nos frigoríficos foi essencial para evitar maiores danos da pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul, onde resido”.
Franciele D’Ambros
Natural de Caxias do Sul (RS). Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em 2013 e especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE/RS em convênio com a UCS). Atuou como advogada no período de 2013 a 2015, com ênfase nas áreas trabalhista e cível, em Caxias do Sul. Atuou e atua como assessora jurídica do MPT Caxias do Sul desde 2015.
“A busca do interesse público primário por meio da proteção e da promoção dos direitos sociais difusos, coletivos e individuais indisponíveis, missão do MPT, notadamente das minorias e dos grupos vulneráveis, sempre me encantou”, explica a candidata. “A oportunidade de assessorar os procuradores e procuradoras do Trabalho em Caxias do Sul possibilitou que eu conhecesse de perto as áreas de atuação do órgão. Percebi que a carreira possibilita uma atuação bastante proativa, sendo o membro verdadeiro agente de transformação social, incumbindo-lhe a defesa e a promoção dos direitos sociais, mormente em âmbito coletivo”.
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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Tags: Setembro