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Força-tarefa fiscaliza trabalho escravo doméstico em Porto Alegre e região metropolitana

     Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre 8 e 11/5, fiscalização de quatro residências de Porto Alegre e região metropolitana denunciadas por trabalho escravo doméstico. A ação resultou na fiscalização de três domicílios nos municípios de Porto Alegre, Canoas e Eldorado do Sul, e de um sítio em Triunfo. O acesso aos domicílios foi autorizado pela Justiça do Trabalho do RS em processos que correm em segredo de justiça. Foram fiscalizadas as condições de trabalho de domésticas, cuidadora de idosa e caseiro.

     Durante a fiscalização, verificou-se que uma empregada doméstica trabalhava há 47 anos sem registro e recebimento de salários. A equipe constatou irregularidades trabalhistas, como a falta de registro em carteira, ausência de pagamento de salários e ausência dos períodos legais de descanso, que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo doméstico.

     À empregada doméstica foram garantidas, por meio de Termo de Ajuste de Conduta celebrado pelo Ministério Público do Trabalho e pela Defensoria Pública da União, as verbas salariais e rescisórias, indenização por dano individual e recolhimentos previdenciários com vistas ao encaminhamento de sua aposentadoria. Ela também receberá o seguro-desemprego do trabalhador resgatado, três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

     O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Canoas e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado (COETRAE-RS), também participaram da operação com o objetivo de prestar acolhimento e apoio à vítima, que é idosa e não alfabetizada. Pelo MPT, participou o procurador Lucas Santos Fernandes, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).

     Denúncias podem ser feitas pelo site do MPT e pelo sistema IPÊ do MTE.

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