Lançada 1ª edição da Revista da PRT-4, com artigos e peças sobre direitos fundamentais do trabalho durante situações de crises ambientais
Publicação foi apresentada no Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, em São Paulo
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) lançou na quinta-feira (10/4) a edição nº 1 da Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, no XXVIII Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho (CNPT), realizado entre os dias 10 e 13 de abril em São Paulo (SP). Durante o evento, foram distribuídos cards com o sumário da revista e um QR code para acesso à publicação.
De acordo com a procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck, integrante da comissão editorial, a revista é um relançamento de publicação anterior, a Revista do MPT-RS, que teve edições em 2010 e 2014. “Os artigos e peças jurídicas escolhidos para compor essa edição refletem os desafios a serem enfrentados pelos operadores do Direito e pela sociedade em geral, a partir das mudanças trazidas por crises ambientais no meio ambiente do trabalho”, explica a procuradora no editorial.
Com o tema A preservação dos direitos fundamentais do trabalho durante situações de crises ambientais, a publicação apresenta sete artigos e sete peças jurídicas que destacam a atuação do MPT, entre outras instituições, durante a crise climática ocorrida no Estado, em maio de 2024. A publicação tem apresentação da procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, presidente da comissão editorial, e capa baseada em obra do procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti (MPT-PB).
Além da procuradora-chefe e da procuradora Flávia Funck, também fazem parte do conselho editorial a vice-procuradora-chefe Martha Diverio Kruse, as procuradoras do Trabalho Juliana Bortoncello Ferreira, Mônica Fenalti Delgado Pasetto e Fernanda Dutra, os procuradores do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin e Rafael Saltz Gensas e a analista do MPU no setor de Biblioteca da PRT-4 Sachi Brasileira Makino.