Procuradoras e procuradores do MPT-RS lançam livros no CNPT

Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, em São Paulo, marcou apresentações de publicações individuais e coletâneas de artigos

 

Procuradoras e procuradores atuantes no Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) apresentaram livros e publicações durante o Congresso Nacional de Procuradoras e Procuradores do Trabalho (CNPT), realizado entre os dias 10 e 13 de abril, em São Paulo (SP).

As obras incluem artigos em coletâneas ou publicação em livro de trabalhos de conclusão para obtenção de títulos acadêmicos.

Direitos individuais homogêneos

A procuradora Flávia Bornéo Funck apresentou seu livro Direitos individuais homogêneos: elementos para uma definição em dois planos (Editora Acadêmica do Brasil). A obra é a versão em livro de dissertação de mestrado apresentada pela procuradora à Universidade Católica de Brasília. No livro, Flávia Funck traça, a partir do exame de fontes doutrinárias legislativas e jurisprudenciais, um panorama das divergências conceituais a respeito dos direitos individuais homogêneos, e oferece contribuições para uma definição jurídica mais precisa de tais direitos.

O livro foi publicado em 2023, mas sua apresentação se deu no CNPT deste ano por a procuradora haver passado um período de licença para outro mestrado na Universidade de Syracuse, nos Estados Unidos. A obra tem prefácio do desembargador federal Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), de Minas Gerais.

“O livro foi lançado em agosto de 2023 e posteriormente segui em licença para estudos no exterior, então achei interessante a oportunidade de fazer um relançamento perante os colegas que participaram do CNPT, uma vez que o tema é atual e sua discussão é importante para a atuação ministerial”, comentou a procuradora.

Sociedade digital e verde

No mesmo evento de apresentação, a procuradora Thais Fidelis Alves Bruch falou sobre sua obra Direito ao trabalho na sociedade digital e verde: análise do direito à qualificação na dispensa em massa (editora Lúmen Juris). O livro é resultado de dissertação de mestrado cursada pela procuradora no programa de pós-graduação em Direito da PUCRS sobre Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado.

Na obra, Thais Bruch aborda a dispensa coletiva no contexto das transformações no trabalho causadas pela economia digital e verde, analisando a aplicabilidade no Brasil da legislação espanhola, que prevê a capacitação de trabalhadores atingidos por dispensas em massa. O livro tem prefácio da procuradora do Trabalho Lorena Vasconcelos Porto do MPT-SP.

"O livro é uma tentativa de auxiliar os membros em casos de dispensa em massa, dado que as relações de trabalho estão e serão impactadas pela digitalização e automação e pela alteração da matriz energética, utilizando a legislação espanhola como norte para que as empresas, por meio de parcerias, qualifiquem os trabalhadores para trabalhos dignos", explica a procuradora.

CONALIS

Foi lançada também no CNPT a obra Direito sindical: transformações no mundo do Trabalho (Editora RTM), uma coletânea de artigos compilada em homenagem aos 15 anos de atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do MPT. A obra foi organizada pela procuradora regional Vivian Brito Mattos e pela procuradora do Trabalho Priscila Moreto de Paula, respectivamente coordenadora e vice-coordenadora da Conalis em âmbito nacional. O procurador Rafael Saltz Gensas, coordenador substituto da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santo Ângelo e a procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti, da unidade do MPT em Pelotas, integram a comissão editorial.

Cristina Benedetti é também uma das articulistas colaboradoras do livro. Ela participa com o artigo Trabalho da mulher no modelo capitalista de produção: implicações na participação feminina na luta operária e no movimento sindical.

O texto recupera a participação das mulheres nas reivindicações operárias e nos movimentos de classe ao longo da história brasileira, desvendando a "presença real" do gênero feminino nas lutas contra a exploração pelo capital, em contraponto a sua "ausência simbólica" da história. O artigo também demonstra que a democratização das relações sindicais, como idealizado a partir do "Novo Sindicalismo", só será efetiva se houver a inclusão real e material das mulheres e de suas reivindicações nos espaços de poder e nas mesas de negociação.

CONAFRET

Foi realizado também no evento o lançamento de Conafret: 20 anos (edição do MPT), coletânea de artigos comemorativa às duas décadas da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT. A obra reúne 14 artigos que analisam a atuação do MPT na área, examinam o atual estágio socioeconômico para a garantia dos direitos trabalhistas e apontam os principais desafios para a atuação institucional.

Assinam os artigos procuradoras e procuradores do MPT que integraram a Conafret ao longo dessas duas décadas ou que atuaram no combate às fraudes nas relações de trabalho, servidoras e servidores do MPT, além de integrantes do Judiciário e professores com formação na área. A obra foi organizada pelo coordenador nacional da Conafret, Renan Bernardi Kalil, pela vice-coordenadora nacional da Conafret, procuradora do trabalho Priscila Dibi Schvarcz, do MPT-RS, e pela procuradora do Trabalho Carolina De Prá Camporez Buarque, também colaboradora da publicação.

A procuradora Juliana Bortoncello Ferreira, coordenadora regional da Conafret no Rio Grande do Sul, colabora com o artigo Jurimetria no processo do trabalho: a manipulação do poder econômico. O Procurador-Geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira assina, em parceria com o subprocurador geral João Batista Machado Júnior, um texto de balanço dos 20 anos da coordenadoria. A revista também traz artigos aassinado pelos procuradores e pelas procuradoras Rodrigo de Lacerda Carelli, Geraldo Emediato de Souza, Sandra Lia Simon, Helder Santos Amorim, Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Renan Bernardi Kalil, Ileana Neiva Mousinho, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Vanessa Patriota da Fonseca, Débora Tito Farias e Tiago Muniz Cavalcanti; pelo ex-procurador-geral do Trabalho e atual Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro; pelos professores universitários Veena Dubal e Vitor Araújo Filgueiras; pelas servidoras Carolina Rossi Mendes de Oliveira, Simone de Queiroz Santos Pessoa Moura; e pelos servidores Artur Adolfo Cotias e Silva Filho, Fydel Marcus Rolim Mota e Rodrigo Silveira Xavier.

A procuradora Priscila Dibi Schvarcz lembra que a obra chega em um momento de crise no mundo do trabalho em razão de jurisprudências recentes que geram impactos trabalhistas e fiscais e aumentam a precarização de trabalhadores e trabalhadoras.