Trabalhador Idoso é Resgatado de Condições Análogas à Escravidão em Eldorado do Sul

Homem trabalhava havia cerca de um ano para um empregador em área de assentamento rural

Entre os dias 6 e 8 de maio de 2025, uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com a participação do Ministério Público do Trabalho resgatou um trabalhador idoso mantido em condições análogas à escravidão no município de Eldorado do Sul (RS). O MPT acompanhou a ação in loco por meio da procuradora do trabalho Sheila Ferreira Delpino. A ação contou ainda com a participação de Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Assistência Social do município.

A vítima, um trabalhador de 60 anos, laborava há cerca de um ano no cultivo de tubérculos/legumes para um empregador que desenvolve sua atividade em área de assentamento rural, sem vínculo formal de trabalho e sem o recebimento de salários. Em troca dos serviços prestados, recebia apenas moradia em uma edificação precária, feita de madeira, sem piso e desprovida de instalações sanitárias. A alimentação do trabalhador era fornecida pela assistência social do município.

A operação começou após denúncia sobre a situação chegar ao conhecimento do MP-RS, que acionou a Coordenação de Fiscalização do Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRTE-RS). O órgão, então, iniciou o planejamento da ação fiscal, já que havia notícias  de casos anteriores, semelhantes, envolvendo a mesma empregadora.

O trabalhador foi resgatado no ato da fiscalização e teve seu retorno para a casa de familiares providenciado pela Secretaria de Assistência Social de Eldorado do Sul. A responsável pela exploração da mão de obra foi notificada a pagar todas as verbas salariais e rescisórias devidas. Foram emitidas guias para que o trabalhador tenha acesso ao seguro-desemprego do trabalhador resgatado, composto por três parcelas mensais no valor de um salário mínimo.

Com este, já são 48 trabalhadores em circunstâncias análogas à escravidão resgatados no Estado desde o início do ano. Em todo o ano de 2024, o número total de trabalhadores resgatados ficou em 91.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas através do Sistema IPE - https://ipe.sit.trabalho.gov.br ou diretamente para o MPT-RS na seção de denúncias do portal da instituição, no endereço https://prt4.mpt.mp.br/servicos/denuncias