MPT participa de seminário sobre igualdade racial promovido pela Brigada Militar
Procuradora Flávia Bornéo Funck apresentou a atuação da instituição no combate à discriminação no ambiente de trabalho
A procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck, vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT-RS, participou nesta terça-feira da programação do 1º Seminário de Igualdade Racial da Brigada Militar, realizado no auditório da Federação Gaúcha de Futebol, em Porto Alegre. A procuradora apresentou no início da tarde um painel sobre a atuação do MPT no combate à discriminação e à violência racial no ambiente do Trabalho.
A procuradora Flávia Bornéo Funck apresentou em seu painel a estrutura e a atuação do MPT, explicou a forma como a instituição age para apurar as denúncias recebidas, os tipos de medidas que podem ser tomadas para cessar uma irregularidade ou interromper um comportamento discriminatório, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Também apresentou exemplos de casos de violência racial levados à instituição.
Ela também apresentou as definições legais de racismo e discriminação, bem como as diferenças conceituais entre ambos. Também elencou as formas de discriminação com as quais o MPT se depara na investigação dos casos. Também comentou exemplos de casos concretos. De modo geral, as discriminações no trabalho podem se apresentar como formas de impedir o acesso de pessoas negras aos quadros funcionais, como impedimentos e entraves para a progressão na carreira e como medidas discriminatórias que resultam na dificuldade de trabalhadoras e trabalhadores negros manterem o emprego. Também comentou casos em que ações afirmativas para minorar problemas foram tomadas como discriminatórias, gerando uma discussão sobre possíveis discriminações "positivas" e "negativas".
"Existe um mito muito comentado do 'racismo reverso' quando se busca mudar o cenário com ações afirmativas apenas para pessoas não brancas. Mas só seria viável de fato algo como 'racismo reverso' se houvesse uma inversão completa da estratificação racial no Brasil", comentou.
Após, a procuradora respondeu perguntas da audiência, com a mediação do tenente-coronel PM Rafael Assis Brasil Ramos Aro, comandante da Academia de Polícia Militar (APM) da BM.
O tema do evento, realização conjunta da Brigada Militar (BM), da Corregedoria-Geral da BM e do Instituto de Pesquisa da BM, foi "Compromisso com igualdade dentro e fora da farda é servir com justiça e proteger com equidade". A programação, que teve palestras ao longo da manhã e da tarde, buscou apresentar vários aspectos da luta por igualdade racial, tanto no interior da corporação quando na atuação externa da BM e em sua cooperação com outras instituições.
"Este evento marca mais um passo significativo na jornada institucional de compromisso com os direitos humanos, a dignidade da pessoa humana e o combate ao racismo em todas as suas formas", declarou o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Cláudio dos Santos Feoli, que também foi um dos painelistas do seminário.
Fotos: Comunicação Social/Brigada Militar
Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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