Procuradora-chefe participa de sessão em que presidente do TRT-4 defende competência da Justiça do Trabalho

Audiência foi realizada no Pleno do tribunal, em Porto Alegre, e teve a participação de representantes de outras instituições

A procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, participou nesta segunda-feira (12/5) de audiência do Tribunal Pleno na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), em que o presidente, desembargador Ricardo Martins Costa, se pronunciou em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho. Durante a leitura do pronunciamento, estiveram presentes:

- Representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard;
- Representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), juiz auxiliar da Presidência, Marcos Josegrei da Silva;
- A presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM-RS), desembargadora militar Maria Emília Moura da Silva;
- Desembargadora militar Maria Emília Moura da Silva;
- Procuradora regional federal da 4ª Região, Bianca de Freitas Mazur.

A manifestação ressaltou a importância desta como pilar essencial na proteção dos direitos sociais. "A Justiça do Trabalho, em razão de atuar normas vocacionadas à proteção da parte mais fraca em uma relação que se afigura, em sua versão individual, ordinariamente assimétrica, conhece e já experimentou ataques forjados com base na ideologia que orienta os poderes hegemônicos no campo da economia”, destacou Martins Costa.

A leitura do pronunciamento também foi acompanhada pelos desembargadores do TRT-RS, que compõem o Pleno do Tribunal. O gesto reafirma o posicionamento institucional da Corte diante de constantes ataques ao Judiciário trabalhista.

Leia aqui a íntegra do pronunciamento

Texto elaborado com informações de Secom/TRT-4
Fotos Guilherme Villa Verde Castilhos, Secom/TRT-4