MPT atua em mediação que evita greve no transporte intermunicipal da Região Metropolitana

Ao fim da audiência, foi proposta renovação da convenção coletiva com acréscimos que serão analisados pela categoria

Reunião foi realizada na sede do TRT-4

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou, na tarde desta quarta-feira, de sessão de mediação entre o Sindimetropolitano (Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários Intermunicipais de Turismo e de Fretamento da Região Metropolitana) e o Setergs (Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do. Rio Grande do Sul ), que impediu uma greve dos trabalhadores do transporte intermunicipal da Região Metropolitana, categoria composta por cerca de 3,5 mil trabalhadores.

A audiência, coordenada pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, foi realizada de modo híbrido, com os presentes na sede do tribunal e outros participantes por vídeoconferência. Pelo MPT-RS, compareceu o procurador regional do Trabalho Viktor Byruchko Júnior. Também esteve presente a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TRT-RS, Luciana Caringi Xavier.

Ao fim da audiência, as partes chegaram aos seguintes encaminhamentos:

O Setergs propôs que seja assinada convenção coletiva com vigência de um ano, a partir de 01/06/2025, com previsão de:

- Manutenção de todas as cláusulas vigentes;
- Reajuste salarial de 4,2%, a contar de 01/08/2025, assegurado o pagamento retroativo dos meses de junho e de julho de 2025 até o 5º dia útil de setembro;
- Reajuste do vale-alimentação para o valor de R$ 45, 00 (correspondente a 12,5%) da mesma forma acima estabelecida.

O Sindimetropolitano se comprometeu a submeter a proposta à apreciação da categoria. Se for aceita, será juntada a Convenção Coletiva de Trabalho nos autos do procedimento no prazo de 20 dias.

Além do Sindimetropolitano e do Setergs, estiveram presentes representantes da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), do Estado do Rio Grande do Sul e das empresas Transporte Viamão e Soul.

Uma nova sessão de mediação híbrida foi marcada para o dia 7 de julho, às 14h30.

Confira aqui a ata da mediação.