MPT convoca audiência pública sobre notificações de agravos à saúde de trabalhadores de plataformas digitais
Evento será realizado às 9h do dia 18/6, no Auditório da Escola Judicial do TRT-4
O Ministério Público do Trabalho no RS publicou edital convocando a comunidade, representantes de unidades de saúde públicas e privadas, sindicatos e a sociedade civil organizada para uma audiência pública no dia 18 de junho, às 9h, para discutir as notificações compulsórias, no âmbito do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), de agravos à saúde de trabalhadores de plataformas digitais.
O evento será realizado no Auditório Ruy Cirne Lima, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, (Av. Praia de Belas, 1.432, prédio III, 2º andar), e é promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), como parte das iniciativas do Projeto Estratégico Plataformas Digitais da instituição. A audiência será prisidida pela procuradora Priscila Dibi Schvarcz, Vice Coordenadora Nacional da CONAFRET, e é direcionada a disseminar informações e esclarecimento sobre o incremento das Notificações de Agravos à Saúde dos Trabalhadores de Plataformas Digitais, no âmbito do SINAN, pelos Sistemas de Saúde.
A proposta é debater com profissionais que atuam nas várias áreas de serviços de saúde do Estado o fluxo de dados sobre saúde dos trabalhadores de plataforma, para o desenvolvimento de políticas de saúde pública e a necessidade de notificação adequada de casos de acidentes de trabalho levados às redes de atendimento de saúde, públicas e privadas, do RS.
A audiência é aberta ao público, e o MPT também convida explicitamente nos termos do edital entidades sindicais, de entidades da sociedade civil, órgãos governamentais e organizações não governamentais, bem como quaisquer outras pessoas interessadas.