MPT participa da abertura estadual da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista do TRT-RS
Victor Hugo Laitano representou a instituição em solenidade realizada na sede do tribunal
O vice-procurador-chefe do MPT-RS, Victor Hugo Laitano, representou a instituição na manhã desta segunda-feira (15/9) na solenidade de abertura da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A cerimônia foi realizada no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau da corte.
A solenidade, realizada no edifício-sede, contou com a presença de magistrados, servidores e representantes de instituições e entidades. A cerimônia foi aberta com o pronunciamento, por vídeo, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista.
Na sequência, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou a relevância da Semana e o apoio institucional da 4ª Região ao evento. Ele lembrou que a execução é a etapa processual em que se concretiza a entrega do direito reconhecido em juízo.
No mesmo evento, foi inaugurada a Divisão de Hastas Públicas e Alienação por Iniciativa Particular (DHPAPP), vinculada ao Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal. O novo setor deverá centralizar, coordenar, uniformizar e gerenciar os procedimentos referentes às alienações por iniciativa particular e leilões unificados dos bens penhorados por todas as unidades judiciárias do TRT-RS.
A juíza Adriana Seelig Gonçalves, coordenadora do JAE, celebrou a criação da Divisão e destacou a importância da conciliação etapa processual da execução, considerada um dos maiores desafios da jurisdição trabalhista.
Audiências
A Semana Nacional da Execução destaca a importância da efetividade da fase de execução – etapa final do processo, que busca garantir o pagamento dos direitos reconhecidos pela Justiça, mas ainda não quitados pela parte devedora. Atualmente, tramitam nessa fase cerca de 158 mil processos no Estado.
Ao longo da semana, a Justiça do Trabalho gaúcha realizará mais de 465 audiências extras em processos que se encontram na fase de execução, com o objetivo de promover acordos entre as partes. As audiências ocorrerão em Varas do Trabalho e nos Cejuscs.
Além das audiências, as unidades judiciárias intensificarão a expedição de alvarás – documentos que autorizam o saque de valores depositados em contas judiciais – e adotarão medidas para o bloqueio de bens e valores dos devedores, visando a garantir o cumprimento das decisões judiciais.
Texto elaborado com informações da SECOM/TRT-RS
Foto: Guilherme Lund/Secom-TRT-RS.