MPT firma parceria com seis outras instituições para contratação de cooperativas de catadores
Termo de cooperação foi assinado em solenidade realizada no Salão Nobre do TRT-4, em Porto Alegre
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou na tarde de ontem (5/3) da assinatura de um acordo de cooperação técnica interinstitucional que garante a contratação remunerada de cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O documento foi firmado em solenidade realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), e contou com a adesão de sete órgãos públicos.
A iniciativa busca consolidar a inclusão socioeconômica dos trabalhadores da reciclagem, reconhecendo sua atividade como prestação de serviços com direitos e remuneração justa. O MPT-RS, ao se somar ao esforço conjunto, reforça sua missão institucional de promover o trabalho decente e combater formas de exploração, dando legitimidade e força à proposta.
Além do MPT-RS, assinaram o acordo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), o Ministério Público Estadual (MPE-RS) e o Ministério Público Federal (MPF). O compromisso permanece aberto para a adesão de outros órgãos públicos interessados. Pelo MPT, o documento foi firmado pelo procurador-chefe Antônio Bernardo Santos Pereira.
Durante a cerimônia, o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, destacou que a união entre diferentes instituições demonstra que a pauta do trabalho decente na reciclagem exige cooperação entre os ramos da Justiça e carreiras do Estado. Representando o Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, Luciana Cardoso Bezerra ressaltou que a iniciativa é um ato de reconhecimento e respeito, lembrando que os catadores são protagonistas da sustentabilidade e exemplos de resistência.
No ato da assinatura, os representantes receberam um guia prático para a contratação remunerada de cooperativas, elaborado pelo TRT-RS, que disponibilizará modelos de editais e minutas contratuais. A participação do MPT-RS reforça a relevância da iniciativa e simboliza o compromisso institucional com a valorização do trabalho dos catadores e catadoras.
Além do procurador-chefe do MPT, compuseram a mesa de honra da solenidade o desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, presidente do TRT-RS; o desembargador Eduardo Uhlein, presidente do TJ-RS; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz; a juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, representando o TRF-4; a desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, vice-presidente e corregedora regional do TRE-RS; o desembargador militar Rodrigo Mohr Picon, presidente do TJM; o Procurador-Chefe da MPF no Estado, Felipe da Silva Müller; e Luciana Cardoso Bezerra, integrante da Associação dos Trabalhadores da Unidade de Triagem do Hospital São Pedro (ATUT) e do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR).
Texto elaborado com informações de Guilherme Villa Verde/Secom-TRT
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