MPT se engaja em Termo de Cooperação para esforços de combate à violência contra a Mulher

Acordo foi assinado na sede do MP-RS reunindo as instituições que compõem a rede do Sistema de Justiça para enfrentamento da violência de gênero.

O Ministério Público do Trabalho participou, na tarde desta quinta-feira (5/3), da assinatura de um Termo de Cooperação reunindo todas as instituições que compõem a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Redejus), para planejar ações de enfrentamento à violência contra a mulher. O MPT-RS foi representado pela procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti.

O Termo de Cooperação prevê ações, parceria e programas interinstitucionais para o combate à recente escalada verificada nas estatísticas de feminicídio no Estado – apenas em janeiro e fevereiro deste ano, ocorreram 20 desses crimes, e entre 2021 e 2025, o RS foi o estado com o maior número de casos registrados na Região Sul.

"A violência de gênero, sabemos todos, extrapola o ambiente doméstico. As relações de trabalho refletem as demais relações sociais, inclusive no que tange às multiplas formas de violência contra as mulheres. Essa é uma pauta muito cara ao Ministério Público do Trabalho e não mediremos esforços para contribuir ao máximo com essa comunhão entre tantas pessoas e instituições capacitadas com o mesmo propósito”, disse a Procuradora em sua saudação na assinatura do Termo.

O acordo de cooperação técnica foi firmado na sede do Ministério Pùblico do Estado (MP-RS), com a presença de outros representantes de diversas instituições integrantes da rede, como a Justiça do Trabalho (TRT-4), o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), o Tribunal de Justiça Militar (TJM) do RS, a Justiça Federal/Seção Judiciária do RS, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado, a Defensoria Pública do Estado, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil.