Força-tarefa resgata seis trabalhadores indígenas de condições análogas à escravidão
Operação conjunta foi realizada por MPT e MTE, com apoio da PF, no interior de Glorinha, na Região Metropolitana
Seis trabalhadores indígenas foram resgatados em condições análogas à escravidão na tarde desta terça-feira em uma propriedade rural no interior de Glorinha, na Região Metropolitana. O resgate foi resultado de uma operação conjunta de fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), com apoio da Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores atuavam na lavoura de legumes, estavam alojados em situação degradante e vinham tendo seus direitos trabalhistas negligenciados, já que trabalhavam sem nenhuma garantia legal e sem documentação assinada. Pelo MPT, esteve na operação o procurador do trabalho Bernardo Mata Schuch.
"Para o MPT, chamou a atenção a absoluta precariedade dos alojamentos rurais e a vulnerabilidade dos indígenas, que estavam sendo atropelados nos seus direitos mais básicos", comentou o procurador.
Os trabalhadores, todos homens, com idade entre 20 e 30 anos, são indígenas guarani. Um deles era migrante argentino, e outros dois de Santa Catarina. Os demais, eram do Rio Grande do Sul. Dois dos resgatados falavam apenas guarani, tendo alguma dificuldade para compreender o português. A inspeção colheu depoimentos dos trabalhadores. Segundo os testemunhos, os trabalhadores estavam alojados em um casebre de madeira sem condições de habitabilidade, sem instalações sanitárias adequadas. Depoimentos também apontaram que o empregador não fornecia cobertas e nem mesmo equipamentos para o trabalho a todos os contratados.
O proprietário do local foi preso em flagrante pela Polícia Federal. Foi feito o resgate e encaminhado o pagamento de verbas rescisórias correspondentes ao período de trabalho de cada um. O empregador firmou com o MPT um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial assumindo a obrigação de cessar de imediato a exploração de trabalho degradante na fazenda, e também se comprometendo a pagar indenização a título de dano moral individual aos trabalhadores e as passagens para o retorno dos resgatados a suas localidades de origem.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitirão o seguro-desemprego do trabalhador resgatado. Foi marcada para julho uma audiência no MPT para prosseguimento do inquérito civil sobre o caso e fiscalização do pagamento integral das obrigações assumidas com os trabalhadores.