Ministério Público do Trabalho no RS abre prazo para instituições de ensino superior pleitearem convênios para estágio
Podem se apresentar instituições de todo o Estado, e o prazo para envio de documentação se encerra dia 7 de julho
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) publicou no dia 23 de junho uma Nota Convocatória chamando instituições universitárias de ensino interessadas a apresentarem documentação para convênio de realização de estágios para cursos de graduação e pós-graduação no exercício de 2026. As entidades interessadas devem encaminhar a documentação necessária para o e-mail prt04.estagio@mpt.mp.br no prazo de até 15 dias a partir da publicação da convocação, ou seja, até dia 7/7.
Podem se candidatar aos convênios instituições de todo o Estado, já que receberão candidatos a estágios tanto a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, quanto as oito Procuradorias do Trabalho localizadas nos municípios de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
A informação foi divulgada pelo Coordenador de Estágio Acadêmico do MPT-RS, Victor Hugo Laitano, em convocação publicada no dia 23 de junho de 2026.
Para a celebração do convênio, as instituições deverão apresentar:
Razão social;
Número do CNPJ;
Nome e cargo do representante legal, acompanhado de cópias da identidade e do CPF;
Comprovante de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC);
Endereço completo da instituição.
Segundo o comunicado, o envio da documentação dentro do prazo é condição necessária para a formalização do convênio voltado à participação dos estudantes dos estabelecimentos de ensino no processo seletivo de estágio previsto para 2026.
Novas informações sobre o edital, vagas, cursos contemplados e cronograma deverão ser divulgadas posteriormente pelo Ministério Público do Trabalho.