MPT participa de “Café com o Ministro” com vice-presidente do TST

Ministro Guilherme Caputo Bastos destacou o MPT como instituição que aposta na mediação e é bem-sucedida

Procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participaram nesta sexta-feira (9/10) do projeto “Café com o Ministro”, atividade de interação com o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, sobre o tema da conciliação. O MPT foi representado pelo procurador-chefe, Antônio Bernardo Santos Pereira, também membro do núcleo do MPT voltado à temática; pela subprocuradora-geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano; e pelos procuradores regionais do Trabalho Silvana Ribeiro Martins, Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira, Adriane Arnt Herbst e Philippe Gomes Jardim.

O ministro defendeu a valorização da conciliação e da mediação como instrumentos centrais para a efetividade da Justiça do Trabalho, ressaltando que elas trazem economia, previsibilidade e celeridade para as partes. Ele também lembra que a escuta qualificada e o diálogo são essenciais para a construção de soluções mais adequadas a cada conflito. "A cultura da conciliação e da mediação é, sobretudo, a cultura da paz", afirmou o ministro. “São os interessados que melhor sabem e podem definir os termos do acordo. O Judiciário e o Ministério Público do Trabalho têm que atuar, como bem atua o Ministério Público do Trabalho, onde há preocupação de assédio, de arbitrariedade, de fraude, conluio", resumiu.

O ministro, que conduz atualmente a política nacional de conciliação do Judiciário trabalhista, apresentou experiências em mediações pelo Brasil, buscando sensibilizar sindicatos e advogados para buscarem a mediação, inclusive destacando o MPT como exemplo de instituição que aposta na iniciativa e colhe frutos.

Durante o período de diálogo com o público, participaram as procuradoras Silvana Ribeiro Martins e Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira, que indicaram que o MPT-RS vem se fazendo presentes nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), por meio dos ofícios especiais, e se colocaram também à disposição do público presente a mediação pré-judicial, que o MPT realiza através do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia).

A conversa foi mediada pelo presidente do TRT4, Alexandre Corrêa da Cruz, e pelo vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas, Cláudio Antônio Cassou Barbosa. O encontro reuniu magistrados, servidores, advogados, estudantes e acadêmicos, além de representantes de sindicatos. A iniciativa é nacional e itinerante, percorrendo TRTs de todo o Brasil. O objetivo é fomentar a cultura da conciliação, por meio de encontros presenciais de caráter dialógico, formativo e colaborativo.