📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


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MPT-RS recebeu 8.275 denúncias em 2015

Foram celebrados 1.006 termos de ajuste de conduta e ajuizadas 181 ações civis públicas

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu 8.275 denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas em 2015, aumento de 1% em relação a 2014, quando foram registradas 8.136.  Também em 2015, o MPT ajuizou 181 ações civis públicas (ACPs) e celebrou 1.006 termos de ajuste de conduta (TACs), mediou 37 conflitos e desenvolveu 20 procedimentos promocionais no Estado.

     Em 2014 foram 1.133 TACs. Em 2013, foram 6.665 denúncias, 1.122 TACs e 283 ACPs. Em 2012, foram 6.002 denúncias, 1.155 TACs e 140 ACPs.

No Estado, 60 procuradores atuam na preservação das garantias fundamentais e sociais dos trabalhadores, em procuradorias localizadas nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. 47 deles atuam em 1º grau de jurisdição, tratando diretamente das denúncias recebidas.
 
Veja abaixo levantamento do número de procedimentos gerados em 2015 a partir das denúncias encaminhadas ao MPT, por área temática

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9/1/2015 - MPT-RS recebeu 6.999 denúncias em 2014

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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