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MPT aciona BM para garantir segurança de trabalhadores na rodoviária de Porto Alegre

Grupo de paraibanos resgatado em condição análoga à de escravo, em Lajeado, embarcou rumo a São Paulo; na sexta-feira, empregador firmou TAC com o MPT em Santa Cruz do Sul

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu, na manhã deste sábado (27/8), denúncia - comprovada - de que um capanga estaria na estação rodoviária de Porto Alegre para tentar "pegar de volta" o dinheiro pago aos trabalhadores resgatados em condição análoga a de escravo em Lajeado. O MPT acionou a Brigada Militar para fazer a escolta do grupo de 17 paraibanos até o embarque no ônibus que rumou, no final da manhã, para São Paulo (SP). O procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, presente no local, informa que conseguiu visualizar o capanga, que acabou fugindo. O Ministério do Trabalho (MT) também foi acionado pelo MPT e compareceu na rodoviária. Rogério alertou aos trabalhadores de que, nas paradas durante a viagem, deveriam sempre ficar juntos e não isolados. A procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, também presente na rodoviária, disse que "será necessária escolta em São Paulo, segundo os próprios trabalhadores".

     Na tarde de sexta-feira, os trabalhadores receberam suas verbas indenizatórias, que foram pagas pelos representantes dos empregadores na sede no MT em Lajeado, em ação coordenada pela procuradora do Trabalho Enéria Thomazini. O total das rescisões foi de R$ 32.696,41. O valor equivale a um mês de trabalho dos 17 trabalhadores. Além disso, as vítimas também receberam passagem para ir até São Paulo e dinheiro para comprar suas passagens até a Paraíba. Também na sexta-feira, um dos empregadores, Adalberto Braz de Souza, de 44 anos, morador de Osório (RS), representado pelos advogados Aurio Jocelmo dos Santos Oliveira e Iris Tramontini, firmou termo de ajusta de conduta (TAC) com o MPT comprometendo-se a cumprir 14 obrigações da legislação trab alhista.

Clique aqui para acessar o TAC.

     "A situação semelhante ao trabalho escravo ficou bem caracterizada. Inclusive, configurando o grave aliciamento deles na cidade de origem", avalia a procuradora. Os vendedores teriam iniciado a jornada no dia 27 de julho. Alguns deles já haviam vindo a Lajeado e voltado até a cidade de Patos, na Paraíba, em pelo menos outras duas oportunidades. "Fizemos o cálculo desde o momento em que eles deixaram, conforme informado, o estado deles", reitera Enéria. Adalberto e seu irmão Adenílton Braz de Souza, 42 anos, seguem presos no Presídio Estadual de Lajeado. Eles são da cidade de Quixaba, também na Paraíba, e custearam todas as passagens de ônibus dos 17 trabalhadores até São Paulo e, posteriormente, os bilhetes aéreos até o estado do Nordeste . "Cada passagem de avião custa em torno de R$ 550. A maioria deles mora na cidade de Patos e ainda podem optar por ações individuais por dano moral", informa a procuradora Enéria.

Procurador Rogério (de vermelho) acompanhou embarque dos trabalhadores na manhã deste ssábado
Procurador Rogério (de vermelho) acompanhou embarque dos trabalhadores na manhã deste ssábado

Entenda o caso

     A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Polícia Civil (PC), a BM e o MT, prendeu dois irmãos que mantinham mais de 20 pessoas sob condição análoga à de escravo. A prisão aconteceu na noite de quarta-feira (24), na BR-386, em Lajeado. No início da manhã do mesmo dia, a PRF recebeu denúncia de que dezenas de pessoas estavam sendo obrigadas a viver em situações precárias dentro do compartimento de carga de um caminhão. À noite, o veículo ficava em um posto de combustíveis abandonado, localizado no quilômetro 341 da rodovia. A partir dessa informação, os policiais passaram a colher inúmeros outros dados durante o dia, culminando com as prisões. A PRF descobriu que as vítimas, todas da Paraíba, eram obrigadas a vender redes, carteiras e outros objetos em troca apenas de água e comida. Constatou ainda que quando os trabalhadores não tinham sucesso nas vendas eram espancados e presos em uma cela improvisada dentro do mesmo caminhão em que residiam.

     Os policiais verificaram também que na noite em que ocorreu a prisão, os dois envolvidos no crime levariam os trabalhadores para outras cidades do RS. Diante do fato, com o apoio da PC, da BM e do MT, a PRF foi até o local, conseguindo flagrar a ação e prender os envolvidos. Segundo os trabalhadores, eles se sujeitavam a essas condições por medo. Um dos irmãos emprestava dinheiro a eles, na Paraíba, e, como não tinham condições de pagar a dívida, eram trazidos para trabalhar no RS, de onde não conseguiam mais sair. Muitas vezes eles eram ameaçados de morte, assim como suas famílias, o que os impedia de denunciar a situação. Os irmãos, um de 42 e outro de 44 anos, também são paraibanos e têm passagens por outros delitos. Eles foram encaminhados à polícia judiciária de Lajeado, e deverão responder pelo crime de reduzir pessoas a condição análoga à de escravo.

BM atendeu solicitação do procurador Rogério (de vermelho) para garantir segurança dos trabalhadores
BM atendeu solicitação do procurador Rogério (de vermelho) para garantir segurança dos trabalhadores
Fotos: Patrícia de Mello Sanfelici
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Agosto

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