📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
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⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

MPT abre inscrições para audiência sobre mediação

Objetivo é discutir melhor forma de implementar e utilizar mecanismos de negociação, mediação e conciliação no universo dos conflitos de trabalho

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) está com inscrições abertas para a audiência pública sobre  mediação e conciliação, que ocorrerá no dia 23 de setembro de 2016, das 14h às 17h, na sua sede Centro, localizada na rua Sete de Setembro, 1.133, 18º andar, Centro Histórico, Porto Alegre (RS). A audiência tem objetivo de discutir a melhor forma de implementar e utilizar os mecanismos de autocomposição (negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas) no âmbito do MPT, de forma a estimular uma cultura de paz, participação, diálogo e consenso na solução desses conflitos.

     Podem participar da audiência representantes de centrais sindicais, confederações de trabalhadores e empregadores e demais entidades sindicais, autoridades públicas, adv/ogados, Defensoria Pública e Ministério Público, universidades, trabalhadores e sociedade civil. Para  a inscrição, os interessados devem enviar nome, telefone e instituição que representa para o e-mail prt04.inscricoes@mpt.mp.br até às 12 horas do dia 20 de setembro. Estão disponíveis 50 vagas, sendo 5 para expositores e 45 para ouvintes.

     A audiência é promovida  pela Comissão Nacional de Mediação, instituída pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), com a finalidade de apresentar projeto de resolução visando à normatização da política de incentivo à autocomposição no âmbito do MPT. A comissão é coordenada pelo subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.

Serviço

O que: Audiência Pública sobre mediação e conciliação
Data: 23 de setembro de 2016
Horário: 14h às 17h
Local:  Auditório da sede Centro do MPT em Porto Alegre, na rua Sete de Setembro, 1.133, 18º andar, Centro Histórico
E-mail para inscrição: prt04.inscricoes@mpt.mp.br (enviar até as 12h do dia 20 de setembro de 2016)

Clique aqui para acessar o edital da audiência pública.

Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3220-8327 | Móvel Claro (51) 9977-4286 com WhatsApp
prt4.ascom@mpt.mp.br | facebook.com/MPTnoRS | twitter.com/mpt_rs

Tags: Agosto

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