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Região de Osório debate impactos dos agrotóxicos em audiência pública

145 pessoas participaram, na tarde desta sexta-feira (12/5), da iniciativa do FGCIA que pede ajuda da população com informações e denúncias

Clique aqui para acessar no Flickr 50 fotos em alta definição do evento.

Público de 145 pessoas no auditório do campus Osório do Instituto Federal Rio Grande do Sul (IFRS)
Público de 145 pessoas no auditório do campus Osório do Instituto Federal Rio Grande do Sul (IFRS)

      O Município de Osório abriu o calendário 2017 de audiências públicas do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), na tarde desta sexta-feira (12/5). Além de oportunizar a discussão sobre os efeitos na saúde, no meio ambiente e nos consumidores da região, o encontro reuniu 145 interessados no auditório do campus Osório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Iniciativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e do Ministério Público do Estado (MP/RS), o Fórum tem por objetivo informar, coletar dados, debater e propor encaminhamentos acerca do tema. Para os coordenadores do FGCIA, um dos pontos positivos da audiência foi a diversidade dos depoimentos do público. O Fórum se coloca ao lado da sociedade, contra o uso indevido de agrotóxicos e pede ajuda da população, que as pessoas reúnam informações e façam denúncias. A próxima audiência já tem o município agendado: Tupanciretã.

     A mesa foi composta pelos procuradores da República Suzete Bragagnolo (coordenadora do FGCIA) e Rodrigo Valdez (lotados em Porto Alegre), pelo promotor de Justiça Leonardo Chim Lopes (da Promotoria de Justiça Especializada de Osório), pelo presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, pelo associado da ONG Ação Nascente Maquiné (Anama), Projeto Taramandahy - fase II, ecólogo Dilton de Castro, e o coordenador do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter Litoral RS, administrador da Cooperativa de Agricultores Familiares (Coomafit), Charles Lima. Entre o público, também estava a ex-coordenadora do Fórum, procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros.

Mesas: Dilton de Castro, Leonardo Melgarejo, Suzete Bragagnolo, Charles Lima, Leonardo Lopes e Rodrigo Valdez
Mesas: Dilton de Castro, Leonardo Melgarejo, Suzete Bragagnolo, Charles Lima, Leonardo Lopes e Rodrigo Valdez

     O engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo palestrou sobre a relação entre o desenvolvimento humano e o uso de tecnologias criadas para atender aos interesses de alguns grupos ou setores da Economia. Destacou que "a alimentação atual carrega riscos para a saúde e que esses riscos decorrem da uniformização de processos produtivos dependentes de venenos". Salientou também que os laços de solidariedade devem ser estendidos às outras gerações. "Crianças que não nasceram estão ameaçadas pelo uso de agrotóxicos. É possível produzir alimentos limpos, proteger o ambiente e gerar empregos sem uso de venenos. Para isso, a sociedade deve estar atenta e receber informações sobre o risco de andar próximo de locais onde estão sendo aplicados agrotóxicos. Também devem denunciar ao Fórum situações de uso criminoso de agrotóxicos, como por exemplo a pulverização em áreas urbanas, sobre estradas, sobre riachos. O próprio Papa disse que nossa sociedade passa por uma crise ética e moral, cuja superação exige a retomada dos compromissos de solidariedade. Precisamos entender que a vida de todos deve ser respeitada e protegida por todos. Os venenos não ajudam a construir uma sociedade solidária, mas alguém está ganhando com isso. Precisamos fiscalizar as empresas que lucram com os problemas dos outros", afirmou.

Clique aqui para acessar em PDF apresentação de slides de Leonardo Melgarejo.

     O ecólogo Dilton de Castro abordou o trabalho da Anama e apresentou pesquisa do Ceclimar (UFRGS) sobre a contaminação por agrotóxicos da água na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí. O especialista atua na área de ecologia aplicada, projetos de recuperação de áreas degradadas, desenvolvimento sustentável (ecoturismo, agroflorestas), conservação da biodiversidade e gestão dos recursos hídricos.

Clique aqui para acessar em PDF apresentação de slides de Dilton de Castro.

     Foi dada a palavra a representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, Conselhos, Universidades e movimentos sociais organizados. O agricultor agroecológico Charles Lima afirmou que "a agroecologia é importante neste processo na redução dos uso de agrotóxicos, a relação e o questionamento do consumidor na hora da compra da sua alimentação". A técnica ambiental da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Fernanda Schmitt, falou sobre a Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa (em Itati) e o Programa de Incentivo à Agricultura de Base Ecológica (Piabe), que vem sendo construído de maneira participativa por atores locais e técnicos de diversos órgãos, e tem como objetivo o fomento de práticas sustentáveis de agricultura no entorno da Reserva.

Clique aqui para acessar em PDF apresentação de slides de Fernanda Schmitt.

Fernanda Schmitt falou sobre a Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa, em Itati
Fernanda Schmitt falou sobre a Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa, em Itati

     A conselheira do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS), Ana Vals, alertou sobre "a necessidade de se notificar as intoxicações por agrotóxicos, já que o Rio Grande do Sul é o que menos notifica na região Sul". Em 2001, o RS notificou apenas 44 casos, enquanto que o Paraná, 486. Em 2011, o RS notificou 202, e o PR, 1.276. "Esses dados são importantes para se poder combater o problema", informou. O agrônomo do Centro Ecológico, Laercio Ramos Meirelles, denunciou os riscos das parcerias público-privadas (PPPs) na geração de formação científica e os vendedores de agrotóxicos comissionados que atuam na comercialização direta de propriedade em propriedade.
 
     Nesta interiorização, o debate abrangeu 25 municípios: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá.

     Fórum – Formado por 55 instituições, o FGCIA é coordenado pela procuradora da República Suzete Bragagnolo, do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), tendo como adjuntos o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), o promotor de Justiça Daniel Martini, do Ministério Público do Estado (MP/RS), e o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo.

     Essa foi a sexta audiência pública do FGCIA e a primeira do ano de 2017. A primeira audiência foi realizada em 9 de abril de 2015, em Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. As demais ocorreram em Pelotas (16 de setembro de 2015), Caxias do Sul (4 de novembro de 2015), Porto Alegre (8 de junho de 2016) e em Encantado (21 de setembro de 2016).

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Apoio: Leandro Godinho / Ascom MPF-RS
Fotos: Adriana Melo Langon / Ascom MPF-RS
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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