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PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
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Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública em Rio Grande

Evento debaterá impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente, no dia 6 de abril, às 13h, no plenário da Câmara Municipal rio-grandina

      O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) – iniciativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado (MP/RS) – convoca a sociedade para audiência pública sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde, meio ambiente e consumidor. O encontro acontecerá no plenário da Câmara de Municipal de Rio Grande, na rua General Vitorino, 441, Centro, a partir das 13h. A audiência é aberta ao público e independe de inscrição para ouvintes.

     O evento deverá ser espaço de troca de informações, debates e encaminhamentos entre a população e os representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, conselhos, universidades e movimentos sociais organizados. Para manifestações, os representantes de entidades devem se inscrever até o dia 4 de abril de 2018, pelo e-mail romuloalegretti@mpf.mp.br. O limite de inscrição será de 12, com cinco minutos para cada intervenção.

     Serão contemplados nos debates os municípios de Chuí, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte. Formado, atualmente, por 64 instituições, o FGCIA é coordenado pelo procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira (MPF), tendo como adjuntos o procurador do MPT Noedi Rodrigues da Silva, o promotor de Justiça Daniel Martini (MP-RS) e o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Leonardo Melgarejo.

Programação

13h – Registro de presença e identificação

13h30 – Abertura do evento

13h45 – Atuação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

14h – Palestra do Doutorando Luciano Barros Zini, engenheiro químico, mestre em engenharia química pela UFRGS, especialista em saúde / engenheiro químico da Secretaria Estadual de Saúde do RS, sobre o “Controle e vigilância de agrotóxicos na água para consumo humano no RS”.

14h40 – Será dada a palavra a representantes de entidade, públicas ou privadas, bem como movimentos sociais organizados, previamente inscritos.

15h45 – Será assegurada a palavra a todos os presentes na audiência que se inscreverem no decorrer do evento, observando o limite de 15 inscrições e três minutos por intervenção.

16h30 – Apresentação e avaliação do PL 069/2017, da Prefeitura Municipal de Rio Grande, que institui o Plano de Controle e Monitoramento de Agrotóxicos no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Rio Grande/RS.

17h – Encaminhamentos e encerramento do evento.

Serviço

O que: Audiência Pública sobre impactos do uso de agrotóxicos na saúde, meio ambiente e consumidor

Quando: 6 de abril de 2018, a partir das 13h

Onde: Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Grande (rua General Vitorino, nº 441, Centro)

Inscrições para direito de fala: até 4 de abril, por meio do e-mail romuloalegretti@mpf.mp.br.

Clique aqui para acessar o edital.

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Texto: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

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