📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Inscrição aberta: “Aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas - Turma II”

Oficina acontece em Porto Alegre (RS) e é voltada para membros e servidores do MPT, MPF, MPM e público externo. Inscrição gratuita até 17 de junho

      Estão abertas as inscrições para a oficina “Aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas – Turma II”, voltada para membros(as) e servidores(as) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), e público externo. A atividade será realizada nos dias 5 e 6 de agosto de 2019, no Centro de Apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), localizado nas dependências da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre (RS).

     O objetivo do encontro é avaliar e disseminar as boas práticas de aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e em situação de acolhimento institucional. As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 17 de junho. Inscreva-se em https://escola.mpu.mp.br/integra/login?url=/selecao/inscrever/id/2813.

     A atividade dá direito a certificado de participação emitido pela ESMPU, conforme regras do Edital. Cadastre-se em http://escola.mpu.mp.br para realizar a inscrição e ter acesso ao certificado.

Atividade: Oficina “Aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas – Turma II”
Data: 05 e 06 de agosto
Inscrição: até 12h do dia 17 de junho
Local: Centro de Apoio da ESMPU em Porto Alegre (localizado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região -  Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, Nº 800, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS)
Vagas COM custeio: 12 para representantes regionais da Coordinfância
Vagas SEM custeio: 16 MPT (8 membros e 8 servidores); 2 MPF (1 membro e 1 servidor); 2 MPM (1 membro e 1 servidor) e 5 para público externo
Capacitadoras e capacitador: Ana Paula Motta Costa (professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Dulce Martini Torzecki (procuradora do Trabalho),  Patrícia de Mello Sanfelice (coordenadora nacional da Coordinfância), Denise Natalina Brambilla Gonzalez (auditora-fiscal do Trabalho), Giovanna Mazzarolo Foppa (especialista em Direito da Criança e do Adolescente) e Charles Maciel Bittencourt (juiz)

Mais informações no edital (http://escola.mpu.mp.br/selecao/exibirEdital/idEdital/18308) e na programação (https://escola.mpu.mp.br/selecao/exibirAnexo/idAnexo/18309) do curso.

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: ascom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5132 / 5126

Tags: Maio

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