⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.
Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.
O atendimento ao público segue pelos canais online.
Cinco das oito casas noturnas fiscalizadas foram autuadas; grupamento operacional buscou proteger saúde de trabalhadores e clientes da exposição aos efeitos tóxicos e cancerígenos da fumaça do tabaco
WinBelemDon visa auxiliar na educação, desenvolvimento pessoal e integração social de crianças de famílias menos favorecidas da zona Sul de Porto Alegre
Iniciativa foi voltada para adolescentes e jovens dos 14 aos 24 anos, de forma gratuita, com propósito de divulgar, esclarecer e potencializar a aprendizagem