Procedimento Eletrônico entra em vigor dia 22 de setembro
Toda documentação, tramitação, trânsito, encerramento e arquivamento de procedimentos do MPT ocorrerá exclusivamente em meio eletrônico
Toda documentação, tramitação, trânsito, encerramento e arquivamento de procedimentos do MPT ocorrerá exclusivamente em meio eletrônico
Prefeitura comprometeu-se a tomar medidas para o combate efetivo ao trabalho de crianças e adolescentes no Município
Propostas serão recebidas em sessão pública em 13/10/2014
Sessão foi alusiva à Semana Farroupilha, celebrada de 7 a 20 de setembro
Reunião com DECA e MTE buscou estreitar canais de comunicação entre as instituições