Procuradores entendem que Decreto Municipal, de 31/3, deve se adequar aos termos do Decreto Estadual, de 1º/4; Marchezan tem prazo até quinta-feira para informar medidas concretamente adotadas
Documento especifica forma de isolamento em casos de contaminação e outras medidas de proteção dos trabalhadores
DPU, MPF e MPT expedidam notificação conjunta recomendando ao chefe do Executivo estadual retorno à normativa anterior que não permitia trabalho em atividades não essenciais
Valores foram revertidos para unidades do SUS nas regiões de Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Uruguaiana; no País, destinações do órgão para ações locais ultrapassam os R$ 60 milhões