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Virvi Ramos (Caxias do Sul) necessita gestão das condições ergonômicas de trabalho

Conclusão consta do relatório entregue à própria instituição; resulta de operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul; documento embasa Recomendação do MPT e fornece informações técnicas mais detelhadas e aprofundadas das situações analisadas

Clique aqui para baixar do Flickr fotos (em alta definição) exibidas no slideshow abaixo (autor: Divulgação / MPT).

     Há necessidade de gestão permanente das condições ergonômicas de trabalho no Hospital Virvi Ramos (HVR), de Caxias do Sul, para concretizar a adaptação às características psicofisiológicas dos seus trabalhadores. A conclusão é do Relatório de Ergonomia entregue, nesta semana, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (ACCVR), mantenedora do HVR. O documento de 12 páginas é resultado da sétima operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. A ação foi realizada de 22 a 25 de agosto, quando o MPT notificou a empresa sobre 36 irregularidades encontradas em conjuntos de setores e atividades. A investigação incluiu a situação da gestão em Ergonomia e as condições ergonômicas de trabalho na empresa.

     O Relatório de Ergonomia considerou documentos apresentados pela empresa e dados coletados em relatos, entrevistas e observações (diretas e indiretas) de verificações in loco nos setores da empresa. O procurador do Trabalho Ricardo Garcia informa que "o Relatório embasa a Recomendação entregue pelo MPT ao Hospital e fornece informações técnicas mais detalhadas e aprofundadas das situações analisadas. O documento não altera o teor da Recomendação, mas aponta várias situações que auxiliam o hospital a adequar-se completamente. A obrigação de resolver os problemas contidos no Relatório permanece, mas o Relatório não fixa prazos, de forma que o hospital deve preocupar-se, neste momento, em atender à Recomendação, que estabelece prazos para as situações consideradas mais graves. O Relatório de Ergonomia deve ser encaminhado para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que com base nele deverão formular planos de trabalho para depois do cumprimento dos prazos da Recomendação".

     Assinam o Relatório de Ergonomia a fisioterapeuta Ida Marisa Straus Dri, do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, de Caxias do Sul, e a ouvidora da Secretaria Estadual da Saúde (SES), fonoaudióloga Bruna Campos de Cesaro, de Porto Alegre, integrantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS).

Clique aqui para acessar o Relatório em Ergonomia.

     Já haviam entregues seus relatórios o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) e os Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) de Caxias do Sul (Serra), Palmeira das Missões (Macronorte) e Santa Cruz do Sul (Vales), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). A operação teve, ainda, apoio técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT), e do movimento sindical dos trabalhadores com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde), que abrange 27 municípios da Serra, atingindo cerca de 14 mil profissionais. Os documentos dos parceiros instruem inquérito civil (IC) instaurado no MPT.

Histórico

     Em 22 de julho de 2016, o MPT havia entregue notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando 43 aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisavam de correção. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. Em 19 de agosto, a Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital Unimed Caxias do Sul, foi a segunda investigada, na operação realizada de 16 a 18/8. Também recebeu notificação recomendatória para que adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista.

     Muitos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) S. A., em Porto Alegre, "pediram socorro" aos integrantes da força-tarefa na terceira operação realizada, de 19 a 21 de outubro. Encontrou-se muito mais problemas do que nas ações anteriores. O MPT notificou o HNSC para que, sem prejuízo de outras medidas que venham a ser necessárias em razão das constatações a serem demonstradas oportunamente nos relatórios técnicos e suas recomendações, adotasse 38 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Também foi recomendado pelo MPT que o GHC observasse todas as determinações nas demais unidades: Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, Hospital da Criança, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial. naquilo que for aplicável, obedecendo aos mesmos prazos.

     Na quarta e última operação de 2016, o MPT expediu recomendação, em 9 de dezembro, à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini (Hospital Tacchini), de Bento Gonçalves, para que adote 33 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Recomendou, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção.

     Na primeira operação de 2017, o MPT expediu recomendação, em 10 de março, à Sociedade Educação e Caridade Hospital Dom João Becker (HDJB), de Gravataí, para que adotasse 68 providências. Na segunda operação 2017, o MPT expediu recomendação, em 7 de abril, à Associação Hospitalar Beneficente Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, sobre 190 irregularidades encontradas em 17 conjuntos de setores e atividades. Na terceira operação 2017, o MPT notificou, em 25 de agosto, a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (ACCVR), mantenedora do Hospital Virvi Ramos, em Caxias do Sul, sobre 36 irregularidades encontradas em conjuntos de setores e atividades. E na quarta operação 2017, o MPT notificou, em 6 de outubro, a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul, mantenedora do Hospital Santa Cruz (HSC), sobre 52 irregularidades.

     Nos oito casos, as empresas tiveram prazos de até 120 dias para realizar as adequações. O MPT recomendou, ainda, a paralisação da atividade ou máquina que apresentasse risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário, para viabilizar a correção, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever. Os hospitais devem comprovar o cumprimento dos itens entregando relatórios mensais.

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Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Outubro

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