Três trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão em São José do Inhacorá

Homens foram encontrados em pedreira interditada durante operação de vistoria na quarta-feira (21/6)

     Uma força-tarefa com a participação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul resgatou três trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma pedreira de São José do Inhacorá, município no Norte do Estado. A operação, acompanhada pela unidade do MPT-RS em Santo Ângelo, foi realizada em colaboração com a Fiscalização do Trabalho.

     Os três homens, todos adultos, com idades entre 25 e 50 anos, oriundos de cidades proximas (Braga e Três Passos), atuavam em uma pedreira no trabalho de quebra das pedras, utilizadas para a produção de asfalto. A pedreira foi alvo de inspeção devido a risco de desabamento de terra e de escorregamento de pedras. Devido ao risco ter sido confirmado, o empreendimento foi interditado.

     No local, durante a vistoria, foram encontrados cinco trabalhadores. Após análise do caso, foi concluído que a situação de apenas três desses trabalhadores enquadrava-se como condição análoga à escravidão.

     Os trabalhadores comecaram a trabalhar no local entre abril e junho deste ano, tinham jornada de trabalho regular, mas estavam alojados em condições precárias. Em razão disso, foram resgatamos e afastados do trabalho, tendo os seus contratos registrados e rescindidos. Após  atendimento, retornaram para os seus municípios de origem.

     O empregador assinou Termo de Ajuste de Conduta e tem colaborado com as autoridades para regularizar a situação.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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